A proposta de extinguir a isenção tributária sobre livros e passar a cobrar uma alíquota de 12% sobre os mesmos pode causar um forte impacto não só no mercado livreiro, mas também sobre o acesso à leitura pelos brasileiros. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil (2019-2020), realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural e aplicada pelo IBOPE Inteligência, existe hoje um contingente de cerca de 27 milhões de brasileiros nas classes C, D e E que são consumidores de livros. Essas pessoas, já excluídas por sua situação social de vulnerabilidade, terão ainda mais dificuldade em fazer parte da população leitora. Na 5ª edição da Retratos da Leitura, que será apresentada em 14 de setembro ao público, esse quadro ficará ainda mais claro. Entre outros indicadores, a mostra, com os resultados referentes a 2019, aponta que para 22% dos brasileiros que já compraram livros o preço é o principal fator de influência para a escolha de um exemplar para comprar. Além disso, revela que 67% dos leitores que já leram livros digitais preferem o livro impresso e 82% dos leitores costumam ler livros em casa.
Analisando os resultados por classes, verifica-se que o preço exerce peso maior nas classes mais vulneráveis: enquanto na classe A, o preço é fator de influência para 16% dos que já compraram um livro, na classe C a proporção chega a 25% e nas classes D/E, vai a 23%. Ao observar a renda familiar, a influência do preço praticamente dobra ao se comparar os indivíduos com renda familiar entre 5 a 10 salários mínimos (15%) e aqueles com renda de 1 a 2 salários mínimos (28%).Importante destacar que a população brasileira nas Classe A, e, com maior renda, é bem menor do que a população nas classes sociais mais vulneráveis, o que amplia o impacto da possível elevação no preço do livro no acesso ao livro e à leitura, tão fundamentais para o desenvolvimento pessoal, humano e social do nosso país.
Com relação ao mercado editorial, a medida ameaça a existência das livrarias físicas e das distribuidoras, já bastante ameaçadas, que não têm margens para pagar esses 12%. Isso pode inviabilizar o trabalho de editoras, autores, ilustradores e outros profissionais, gerando desemprego em toda a cadeia produtiva. O faturamento do setor encolheu 20% entre 2006 e 2020, embora os preços dos livros se mantenham estáveis; desde 2015, sem repasse da inflação.
Assim, a elevação de preços deve sim, impactar tanto a indústria como o acesso ao livro e, em consequência, piorar os indicadores de leitura demonstrados na série histórica – que desde 2007, mantém um mesmo patamar em torno de 50% de leitores/não leitores. É um índice sofrível, confirmados em outras avaliações, inclusive internacionais, que apontam para a necessidade de políticas públicas mais efetivas para a superação desse déficit como condição para o desenvolvimento social e econômico no Brasil. Condição essa que deve ser prioridade, também, em uma agenda liberal.
Um Manifesto em Defesa do Livro foi produzido pelo Instituto Pró-Livro (constituído pela Associação Brasileira de Livros Escolares (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional Editores de Livros (SNEL) e entregue à comissão avaliadora da proposta da reforma tributária. Ressalte-se que o IPL foi criado por conta do compromisso pela desoneração fiscal, em 2004, e como resultado dessa iniciativa assumiu a missão de transformar o Brasil em um país de leitores, tendo realizado importantes projetos e pesquisas orientados por esse objetivo.
Diretoria
Instituto Pró-Livro