Em virtude do projeto de reforma proposto pelo Ministério da Economia, o setor livreiro divulgou um manifesto para defender a manutenção da imunidade tributária. Desde 1946, como acontece em vários outros países, o livro vem recebendo tratamento de tributos diferenciado. O setor acredita que o país precisa de uma reforma tributária, mas o livro deve ser preservado para contribuir ainda mais para a educação e para a cultura. Assim como a CBL, a Abrelivros e o Snel declararam, o IPL também acredita que precisamos mantê-lo acessível a todos.
A Constituição Cidadã de 1988 diz em seu Artigo 150 que “é vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criarem impostos de qualquer natureza sobre o livro e a imprensa escrita”, bem como a lei 10.865 de 30 de Abril de 2004 reduziu as alíquotas de PIS e COFINS a zero nas vendas de livros, em reconhecimento à importância dos livros para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Essas ações resultaram na diminuição do valor dos livros, o que aumentou o número de exemplares vendidos em todo o Brasil.
A última edição da pesquisa Retratos da Leitura, organizada pelo IPL, mostra que 56% da população brasileira é leitora e que 30% nunca comprou um livro. Caso o projeto seja aprovado, diante de um cenário de crise econômica no qual o Brasil já se encontra, é bem provável que tenhamos alterações drásticas no comportamento leitor no país, que já é bastante excludente e desigual socialmente.
Não podemos deixar isso acontecer! O IPL faz parte dessa campanha. Junte-se a nós nessa luta.
O manifesto completo pode ser acesso neste link: http://plataforma.prolivro.org.br/blog-details.php?id=143079
A Abrelivros, a CBL e o Snel também produziram materiais que podem ser compartilhados nas redes sociais e estão disponíveis neste link: https://snel.org.br/o-snel/apoio-ao-manifesto-em-defesa-do-livro/