Saiba como fazer a justificativa e conheça quais elementos devem ser levados em consideração ao estabelecer os princípios norteadores do PLL 2.3. Justicativa O que e?? A Justicativa e? um documento de ordem te?cnica e poli?tica, no qual sa?o analisados e sistematiza- dos os dados levantados pelo diagno?stico, indicando as principais di culdades e potencialidades do munici?pio para ampliar o acesso aos livros e a outros suportes e para a pra?tica social da leitura.Como fazer? O GT pode designar uma comissa?o de relatoria, que analisa os dados disponi?veis em pesquisas locais e nacionais e as informac?o?es contidas no diagno?stico sobre a situac?a?o do livro e da leitura no munici?pio. A partir disso, pode ser elaborado um texto com os argumentos que mostram porque e? necessa?rio instituir o Plano do Livro e Leitura. Esse texto deve ser submetido a? apreciac?a?o da autoridade designada pela prefeitura ou o?rga?o estadual (que pode ser a secretaria, a diretoria, o departamento ou mesmo o GT), que promovera? os ajustes necessa?rios e se encarregara? da aprovac?a?o nal nas insta?ncias poli?tico-administrativas. 2.4. Princi?pios norteadores O PELL e o PMLL devem seguir os princi?pios norteadores que ja? esta?o indicados pelo PNLL. Tenha sempre em mente que e? fundamental, para o sucesso do Plano, que as ac?o?es sejam sempre bem planejadas a partir de um Plano igualmente consistente, claro e organizado, de forma a atingir os objetivos e metas expressos por todos. Tambe?m se deve levar em conta que para um plano dar certo e? imprescindi?vel uma boa articulac?a?o poli?tica e institucional, que seja capaz de aproximar e integrar os diferentes atores sociais. Sempre com transpare?ncia, publicidade dos atos e garantia de que a populac?a?o tera? assegurado seu direito de participar. Como fazer? Recomenda-se levar em conta os princi?pios norteadores do PNLL, que sa?o os seguintes: Pra?ticas sociais – A leitura e a escrita sa?o pra?ticas sociais e culturais e devem expressar as va?rias viso?es de mundo existentes. Cidadania – A leitura e a escrita sa?o direitos de todos e constituem condic?a?o necessa?ria para que as pessoas possam exercer seus direitos fundamentais. Diversidade cultural – A leitura e a escrita sa?o fundamentais para fortalecer a capacidade de se expressar, bem como a liberdade para faze?-lo, respeitando acima de tudo a diversidade cultural dos diferentes grupos e indivi?duos. Construc?a?o de sentidos – A concepc?a?o de leitura vai muito ale?m dos co?digos da escrita e da capacidade de decifrar caracteres. E?, na verdade, um processo complexo de compreender e produzir sentidos, sujeito a varia?veis de ordem social, psicolo?gica, siolo?gica e lingui?stica, entre outras. O verbal e o na?o verbal – Ao rea rmar a importa?ncia da palavra escrita, na?o se desconsidera a validade de outros co?digos e linguagens, das tradic?o?es orais e das novas textualidades que surgem com as tecnologias digitais. Tecnologias e informac?a?o – A pra?tica leitora deve passar, no mundo de hoje, pela garantia de uso e domi?nio das tecnologias de informac?a?o e comunicac?a?o. Biblioteca como di?namo cultural – A biblioteca na?o pode ser encarada como mero depo?sito de livros: ela e?, na verdade, um dina?mico polo difusor de informac?o?es e cultura. Tambe?m funciona como centro de educac?a?o continuada e nu?cleo de lazer e entretenimento, estimulando a criac?a?o e a fruic?a?o de diversos bens arti?stico-culturais. Literatura – E? preciso considerar as func?o?es essenciais da literatura, como o atendimento a?s necessidades de ac?a?o e fantasia das pessoas e sua natureza essencialmente formativa, que afeta o consciente e o inconsciente dos leitores de maneira complexa e diale?tica, em oposic?a?o ao cara?ter pedago?gico e doutrinador de outros textos. E, ainda, seu potencial de oferecer aos leitores um conhecimento profundo do mundo, tal como faz a cie?ncia. EJA – O impacto do PLL sobre a Educac?a?o de Jovens e Adultos (EJA) deve ser objeto de especial atenc?a?o no que toca a?s poli?ticas e ac?o?es de promoc?a?o da leitura. Necessidades especiais – E? fundamental garantir que pessoas com de cie?ncia tenham acesso a livros e a outros materiais de leitura, buscando apoiar a publicac?a?o das obras disponi?veis no mercado em libras e braille. Meios educativos – Deve-se fomentar a produc?a?o de livros, perio?dicos e outros materiais de leitura e escrita nos blogs, sites e revistas, entre outros, de forma a assegurar o acesso a bens culturais produzidos em diferentes linguagens e suportes e sobre os mais variados temas ou contextos culturais, para todas as categorias e idades dos leitores (e na?o so? estudantes, mas tambe?m professores, biblioteca?rios e toda a comunidade escolar). Respeito ao que ja? existe – O Plano deve ter como ponto de partida as ac?o?es ja? existentes nas esferas municipal, estadual e nacional, sejam de iniciativa do poder pu?blico como de organiza- c?o?es da sociedade. Integrac?a?o – Integrar o Plano aos demais setores da administrac?a?o (Cultura, Educac?a?o, Social, Meio Ambiente etc.) e buscar sempre incluir em documentos o ciais a questa?o da leitura entre as diretrizes para outras poli?ticas pu?blicas, que versam sobre questo?es como direitos humanos, sau?de, crianc?as e adolescentes, poli?ticas a rmativas, trabalho infantil etc. Poli?ticas pu?blicas – A leitura e a escrita devem estar na base nas poli?ticas pu?blicas de educac?a?o e cultura em todos os seus ni?veis de administrac?a?o e pensadas a curto, me?dio e longo prazos, de forma permanente. Autores locais e o mercado – As poli?ticas locais devem apoiar a criac?a?o litera?ria e o desenvolvimento dos autores, ale?m de estimular sua produc?a?o e distribuic?a?o nos mercados local, regional e nacional. Tambe?m devem apoiar a produc?a?o de livros e outros suportes em quantidades e prec?os compati?veis com a capacidade de consumo da populac?a?o, buscando permanentemente o equili?brio entre o econo?mico, o direito de cidadania e a dimensa?o simbo?lica do livro. Cadeia produtiva – Contemplar a questa?o do direito do acesso a? leitura e, ao mesmo tempo, criar formas de apoio ao funcionamento da cadeia produtiva do livro no ni?vel local. Avaliac?a?o conti?nua – Sa?o necessa?rios mecanismos conti?nuos de avaliac?a?o do cumprimento de metas e boa execuc?a?o dos programas e ac?o?es em curso, de forma a monitorar e veri car o al- cance das iniciativas e os resultados obtidos, permitindo ajustes e atualizac?o?es no processo.
