ELEIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS do MINC
O Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) é uma instância de diálogo e participação popular entre a Sociedade Civil organizada e o Estado Brasileiro. Tem por finalidade colaborar na avaliação e proposição das políticas públicas para a cultura em andamento ou ainda o desenvolvimento de novas frentes de atuação.
Participe da Etapa Presencial do Estado de São Paulo
Dia 25/9, das 9h às 18h
Local: Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo
Rua Mauá, 51, 1º andar. Luz, São Paulo, SP
Programação (Auditório):
09h00: Mesa de abertura, com a presença de representantes do Ministério da Cultura, Secretaria Estadual de Cultura e Secretarias Municipais de Cultura.
15h00: Roda de conversa sobre participação social na gestão de políticas culturais.
Durante o dia também acontecerão apresentações culturais.
Votação (Salão Nobre):
09h00 às 18h00: a inscrição e votação, tanto de candidatos quanto de eleitores. Não é necessário confirmar presença, mas é fundamental, para a validação dos inscritos, que todos que passarem pelo Encontro assinem as listas de presença.
Como Funciona:
De 9 a 25 de setembro acontecem, nos 27 estados brasileiros, as etapas estaduais do processo eleitoral, que elegerão os Delegados para a Etapa Nacional, ocasião em que serão eleitos, entre os delegados, os membros dos 17 Colegiados Setoriais (Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas populares; Dança; Design; Literatura; Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro). Os delegados eleitos participam da Etapa Nacional e podem concorrer a uma vaga no Colegiado Setorial de sua atuação. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.
Após ter sua composição definida, cada Colegiado Setorial elegerá um representante para a categoria no Conselho Nacional de Políticas Culturais.
O Processo Eleitoral:
Para ser votante, qualquer pessoa acima de 16 anos pode se inscrever; para ser candidato a delegado, deve ter mais de 18 anos e atuação comprovada na área em que se candidata. Em ambos os casos a inscrição para votar ou ser candidato só pode ocorrer para um dos Colegiados Setoriais citados acima.
O processo eleitoral tem fases virtuais e presenciais. As inscrições, tanto de eleitores quanto de candidatos a delegados, devem ser realizadas na plataforma online. A votação também será totalmente virtual – ou seja, todos devem registrar seu voto pelo site www.cultura.gov.br/votacultura. Assim, se garante que o maior número de interessados possível participe do processo.
No entanto, para garantir o debate entre os envolvidos no processo eleitoral e a sua mobilização, o número de delegados que os setoriais de cada estado elegerão para a etapa nacional dependerá do número de presentes no Encontro Estadual, que aqui em São Paulo acontecerá dia 25/9. A proporção é a seguinte:
VOTA CULTURA!
Convocamos os artistas, ativistas, militantes, grupos, coletivos culturais e todas as pessoas que entendem a arte e a cultura como parte fundamental da construção da cidadania e do direito a cultura para participar do processo e colaborar com a mobilização, a fim de construir um Conselho Nacional representativo e democrático.
Em caso de dúvidas sobre como participar do processo eleitoral ou do Encontro Estadual, entre em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo: 2766-4300, ou pelo email tassia.nunes@cultura.gov.br.