No dia 5 de março, o Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) foi sancionado pelo prefeito José Fortunati (PDT) de Porto Alegre (RS), com um orçamento de R$ 300 mil para a realização das ações do plano em 2012. A cerimônia foi realizada na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu nº 10 – Térreo – Centro Histórico). Na ocasião também foi criado o Conselho Municipal do Livro e Leitura, que buscará mobilizar a sociedade no planejamento, execução e controle das ações, além de estabelecer as diretrizes para aplicação dos recursos do PMLL, entre outras atividades. Para contribuir com a elaboração do PMLL, o polo Redes de Leitura, do Instituto C&A, e outras 12 instituições formaram um Grupo de Trabalho que liderou a mobilização com representantes da sociedade civil.
Porto Alegre é a primeira capital no Brasil a aprovar o plano. Além da capital gaúcha, outras 14 iniciativas de fomento à leitura literária recebem o apoio do Instituto C&A nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte com um polo em cada estado, além do Rio de Janeiro, com 3 polos, São Paulo e Minas Gerais, com dois polos cada estado.
O PMLL tem como objetivo valorizar e democratizar o acesso e o fomento à leitura, a formação de mediadores, o apoio à criação e ao consumo de bens de leitura. O projeto pretende, ainda, fazer com que a leitura e o livro conquistem lugares de destaque na agenda política e orçamentária dos Estados e dos Municípios brasileiros por meio de ações planejadas e com o estabelecimento de metas que garantam sua implementação e continuidade como política de governo. O plano reflete as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) que tem como meta formar leitores por meio da valorização das bibliotecas (escolares, públicas, comunitárias) e dos espaços de leitura, democratizar o acesso aos livros, formar mediadores e promover a leitura.
Com a aprovação do Plano Municipal do Livro e Leitura e a integração de políticas públicas efetivas e permanentes será possível, a partir deste ano, articular iniciativas relevantes nas áreas de criação, promoção, acesso, formação, produção do livro e leitura em Porto Alegre.
Porto Alegre – Polo Redes de Leitura:
- Desde 2009, o polo Redes de Leitura e o Instituto C&A colocaram-se à disposição para viabilizar uma parceria com a prefeitura, com o objetivo de construir um Plano Municipal de Livro e Leitura. As organizações sociais do polo de leitura iniciaram um estudo aprofundado sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), para conhecer exatamente as premissas e eixos da proposta e criaram extra-oficialmente o Grupo de Trabalho do PMLL. O GT é formado pelo polo Redes de Leitura, representado pela ONG Cirandar, e outras 12 instituições, como a Câmara Rio-Grandense do Livro e Secretarias de Educação e Cultura;
- O Grupo de Trabalho do PMLL é composto por representantes da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara Municipal de Porto Alegre, Organização não-governamental Cirandar (como representante das organizações que compõe o polo Redes de Leitura), Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região, Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, Associação Gaúcha do Escritor, Goethe Institut Porto Alegre, Câmara Rio-Grandense do Livro, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Educação, cabendo a coordenação do GT ao representante da Secretaria Municipal de Cultura.
- Em novembro de 2010, o prefeito José Fortunatti recebeu representantes de todas as instituições do GT na Prefeitura e assinou o recebimento do diagnóstico de leitura construído pelo Grupo de Trabalho. O prefeito publicou no diário oficial do município o decreto que instalaria oficialmente o Grupo de Trabalho do PMLL, para iniciar o processo oficialmente.
- Em 28 de março de 2011, foi aprovada a emenda parlamentar que destina recursos às bibliotecas comunitárias em Porto Alegre. Cerca de R$ 150 mil serão disponibilizados para recursos materiais e humanos, manutenção e criação de bibliotecas comunitárias;
- Em 17 de abril o GT realizou o LIVRAÇO, encontro que reuniu amantes do livro, da leitura e da literatura com o objetivo de promover uma cidade mais leitora, por meio da Construção do Plano Municipal do Livro e Leitura. O evento marcou oficialmente o início dos trabalhos sobre o PMLL na região.
- Desde então, o GT tem se reunido semanalmente para a construção de um diagnóstico de ações de leitura na cidade. As organizações dos polos auxiliarão em todo o processo de construção do diagnóstico.
- Em 21 de dezembro de 2011, o Plano Municipal do Livro e Leitura foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.